Conforme foi noticiado semanas atrás, o governo federal iniciou estudos a respeito da utilização das parcerias público-privadas (PPPs) para a gestão de parques (o projeto-piloto deve envolver parques nacionais localizados no Ceará e no Piauí).
Algumas semanas atrás, o PPP Brasil entrou em contato com o Deputado Arnaldo Jardim (PPS/SP) com o objetivo realizar uma entrevista por escrito sobre a atuação da Frente Parlamentar em Defesa da Infraestrutura Nacional.
O Deputado, que preside a referida Frente Parlamentar, aceitou realizar a entrevista, publicada abaixo, em seu inteiro teor. O PPP Brasil agradece a atenção do Deputado Arnaldo Jardim.
A Prefeitura de São Paulo reabriu o prazo para a apresentação de propostas vinculadas à “concessão administrativa para construção e modernização de unidades hospitalares, construção de centros de diagnósticos e prestação de serviços e utilidades não-assistenciais”.
O European PPP Expertise Center (EPEC), vinculado ao Banco de Investimento Europeu, publicou um manual online que tem a função de auxiliar servidores públicos europeus que se dedicam ao tema das PPPs.
Fernando Vernalha Guimarães é Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e professor de Direito Administrativo em diversas instituições. Foi consultor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, junto à Unidade de PPP, em 2009.
Recentemente, lançou dois livros que dialogam com os temas de interesse do PPP Brasil: “Concessão de Serviço Público” e “Parceria Público-Privada” (ambos pela Editora Saraiva).
