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México estabelece regras sobre matriz de riscos e gestão de projetos de investimento público

O México, por intermédio da unidade de investimentos do Ministério da Fazenda, publicou diretrizes sobre matriz de riscos e a gestão de projetos de investimento público, inclusive quanto aos investimentos decorrentes de contratos de parceria público-privada (PPP).

ANTAQ realiza consulta pública sobre procedimentos para a revisão de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de portos organizados

A ANTAQ receberá contribuições até o dia 14 de março de 2012 sobre sua Resolução nº 2.367, de 31 de janeiro de 2012, que estabelece normas sobre procedimentos para a elaboração de projetos de arrendamentos e para a revisão do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de arrendamento de áreas e instalações nos portos organizados.

RAE publica artigo sobre contrato de concessão da Linha 4 do Metrô de São Paulo

A Revista de Administração de Empresas (RAE), da Fundação Getulio Vargas (FGV), publicou, em sua edição de janeiro-fevereiro de 2012, o artigo "Incentivos governamentais em PPP: uma análise por opções reais", escrito pelo colaborador do PPP Brasil, Luiz Eduardo Teixeira Brandão, em co-autoria com Carlos de Lamare Bastian-Pinto, Leonardo Lima Gomes e Marina Schuabb Salgado.

Tribunal de Contas do Reino Unido publica relatório sobre o retorno dos investidores nas PPPs

O Tribunal de Contas do Reino Unido (National Audit Office - NAO) publicou um relatório que pretende contribuir com o presente esforço do governo britânico de revisão do seu programa de participação privada no provimento de infraestruturas e serviços publicos (Private Finance Initiative - PFI).

Entrevista - Fernando Vernalha Guimarães

Fernando Vernalha Guimarães é Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e professor de Direito Administrativo em diversas instituições. Foi consultor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, junto à Unidade de PPP, em 2009.

Recentemente, lançou dois livros que dialogam com os temas de interesse do PPP Brasil: “Concessão de Serviço Público” e “Parceria Público-Privada” (ambos pela Editora Saraiva).

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