PPP

Belo Horizonte inicia consulta pública de PPP para a expansão da rede municipal de educação

O Município de Belo Horizonte iniciou o processo de consulta pública dos documentos referentes à PPP que tem por objetivo a expansão da rede municipal de educação.

A concessão administrativa proposta envolve a construção e operação de serviços não pedagógicos de 32 Unidades Municipais de Ensino Infantil (UMEI) e de 5 Escolas Municipais de Ensino Fundamental.

Governo de Nova Jersey anuncia programa de PPP em educação

O Governo do Estado de Nova Jersey, nos Estados Unidos, anunciou recentemente a intenção de utilizar as PPPs para aumentar a qualidade de algumas escolas do Estado que apresentam baixos índices de desempenho.

O início do programa ainda depende de aprovação legislativa. A duração dos contratos seria de 5 anos, com possibilidade de renovação.

São Bernardo do Campo publica edital de PPP sobre resíduos sólidos

O Município de São Bernardo do Campo publicou recentemente o edital de PPP do Sistema Integrado de Manejo e Gestão de Resíduos, cujo objeto envolverá toda a cadeia da limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos (coleta, processamento, tratamento e destinação final dos resíduos). 

Prefeitura de São Paulo publica edital de PPP para modernização de sua rede hospitalar

A Secretaria Municipal de Saúde publicou hoje no Diário Oficial da Cidade de São Paulo o aviso de abertura de licitação de parceria público-privada (Concorrência Pública 001/2011-SMS.G) cujo objeto é a “concessão administrativa para construção e modernização de unidades hospitalares, construção de centros de diagnósticos e prestação de serviços e utilidades não-assistenciais”.

O prazo para apresentação de propostas é dia 25 de julho de 2011.

PPP - Parceria Público-Privada

As parcerias público-privadas consistem em um dos principais instrumentos utilizados pelo Estado brasileiro para realizar investimentos em infraestrutura. Por intermédio de uma PPP, a União, os Estados ou os Municípios podem selecionar e contratar empresas privadas que ficarão responsáveis pela prestação de serviços de interesse público por prazo deterninado.

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