Artigos

Artigo: Parcerias público-privadas no setor de saúde - uma solução nas mãos dos municípios?

Sob o ponto de vista da prestação de serviços aos cidadãos, a saúde pública pode ser dividida, de maneira simplista, em três níveis: saúde primária, que consiste no atendimento básico em unidades básicas de saúde e pronto-atendimentos; a saúde secundária, que compreende as consultas de especialidades e a realização de exames clínicos mais complexos; e a saúde terciária, que envolve a urgência e emergência e o atendimento de alta complexidade, concentrada em cirurgias, traumatologia e no atendimento clínico hospitalar.

Artigo: As PPPs das Arenas da Copa do Mundo - fracasso retumbante ou precisamos entender melhor?

As PPPs de arenas que foram palcos de jogos da Copa do Mundo têm sido, recorrentemente, alvo de críticas por parte da imprensa e da sociedade. Muito se questiona sobre a racionalidade destes contratos. Por um lado, sobram conjecturas acerca dos supostos lucros exorbitantes que as concessionárias têm registrado em prejuízo dos governos. Por outro, também não faltam preocupações com as concessionárias que, supostamente, trabalharam no vermelho desde que os estádios foram inaugurados.

Artigo: As novas concessões aeroportuárias - questão regulatória e crise de bancabilidade

Recentemente foi anunciado pelo Ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, numa provável tentativa de injetar ânimos ao setor produtivo ligado à infraestrutura, que o Governo Federal pretende retomar o programa de concessões aeroportuárias por meio da concessão ao setor privado dos aeroportos de Porto Alegre, Salvador e Florianópolis.

Artigo: O reequilíbrio dos contratos de concessão e PPP em razão da variação do custo da energia elétrica - seria mesmo cabível?

Rosane Menezes Lohbauer

Rodrigo Machado Moreira Santos

 

Em recente publicação intitulada “O Reequilíbrio dos Contratos de Concessão e PPP em Razão da Variação do Custo da Energia Elétrica”, um renomado escritório de Direito Público, liderado por excelente advogado e amigo pessoal, publicou breve nota levantando a tese de que os recentes aumentos das tarifas de energia elétrica poderiam gerar direito a reequilíbrio econômico-financeiro.

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