Estado de São Paulo busca parceiros privados para parque e linha de metrô

O Estado de São Paulo realiza atualmente duas concorrências para selecionar parceiros privados para a gestão do Parque Capivari e da Linha 15-Prata da Rede Metroviária de São Paulo.

A data prevista para o recebimento de propostas para a concessão do Parque Capivari, localizado na cidade de Campos do Jordão, é 10 de maio. Trata-se de contrato de concessão com prazo de vigência de 30 anos e o seu valor estimado é de quase R$ 400 milhões. O licitante vencedor será aquele que, entre outras condições, oferecer o maior valor de outorga variável para o Estado, sendo que o valor mínimo da soma da outorga variável é de R$ 16.351.578,54.

Em relação à concessão da Linha 15-Prata, a data prevista para o recebimento de propostas é 26 de junho. Trata-se de contrato de concessão com prazo de vigência de 20 anos e o seu valor estimado é de R$ 4,5 bilhões. O licitante vencedor será aquele que, entre outras condições, oferecer o maior valor de outorga fixa para o Estado, sendo que o valor mínimo é de R$ 153.383.292,76.

As duas iniciativas foram estruturadas via Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs), publicados em 2017.

O Estado ainda não celebrou nenhuma concessão de parques e unidades de conservação, mas já conta com 5 PPPs que tem como objeto a gestão de linhas de metrô e trens, nem todas estão operacionais.

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