O governo da Índia, por intermédio do Ministério da Fazenda, publicou a minuta de sua política nacional de PPPs, documento denominado "National Public Private Partnership Policy".
A política, focada no aprimoramento institucional das PPPs tanto para o governo central quanto para os governos estaduais, aborda diversos temas como alocação de riscos, procedimento de manifestação de interesse, licitação e gestão dos contratos.
Matéria publicada na edição de hoje do jornal Valor Econômico apresentou os novos contornos do projeto de PPP do governo federal para o setor de irrigação.
O novo edital de licitação desta PPP deverá ser publicado ainda em outubro. Bruno Ramos Pereira, coordenador do PPP Brasil, conversou com Samantha Maia, jornalista do Valor Econômico, e ressaltou que o sucesso das PPPs dependem da existência de clareza sobre os riscos alocados ao parceiro privado.
A Federação da Indústria Britânica (Confederation of British Industry - CBI) publicou relatório em que defende aprimoramentos no programa britânico de PPPs.
Atualmente, o governo do Reino Unido está repensando seu programa de PPPs e vários atores interessados estão se organizando para contribuir com ideias e sugestões.
O Governador do Estado de São Paulo estabeleceu, por decreto, novas regras a respeito da utilização do procedimento de manifestação de interesse (PMI).
A expectativa do Poder Executivo Estadual é que as novas regras permitam que o projetos de PPP sejam estruturados de modo rápido, econômico e transparente.
O PPP Brasil enviou 13 contribuições para o edital de PPP que tem por objeto a expansão da rede municipal de educação de Belo Horizonte.
Com o encerramento da fase de consulta pública, em breve a Prefeitura de Belo Horizonte deve publicar a versão final do edital de licitação.
