política

Índia divulga resultado de consulta pública sobre manual para a gestão de PPPs

O Ministério da Fazenda da Índia, por intermédio do Departamento de Assuntos Econômicos, publicou a nova versão do manual de gestão das PPPs do país. Meses atrás uma versão preliminar do documento foi objeto de consulta pública e, agora, o Ministério da Fazenda publicou uma nova versão do manual ("Draft PPP Rules, 2012").

Índia realiza consulta pública sobre política nacional de PPPs

O governo da Índia, por intermédio do Ministério da Fazenda, publicou a minuta de sua política nacional de PPPs, documento denominado "National Public Private Partnership Policy".

A política, focada no aprimoramento institucional das PPPs tanto para o governo central quanto para os governos estaduais, aborda diversos temas como alocação de riscos, procedimento de manifestação de interesse, licitação e gestão dos contratos.

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