Há mais de 1 (um) ano o governo do Reino Unido anunciou que reformaria sua estratégia para o uso das parcerias público-privadas (PPP). Na semana passada, e após ter realizado uma consulta pública sobre o tema, foram divulgadas as novas bases para o modelo britânico de investimento privado em infraestrutura pública.
Foram divulgados dois documentos:
O Reino Unido, por intermédio do Ministério da Educação (Department for Education), promoveu uma consulta pública para obter subsídios a respeito da minuta do novo contrato de parceria público-privada (PPP) para a construção e operação de escolas.
O ResPublica, centro de pesquisa do Reino Unido, publicou recentemente o relatório "Financing for Growth: A new model to unlock infrastructure investment", que apresenta soluções a serem implementadas pelo setor público com o objetivo de facilitar o financiamento dos investimentos privados em infraestrutura pública.
O Parlamento do Reino Unido, por intermédio do Public Accounts Committee (que tem a missão de analisar a qualidade do gasto público realizado pelos Ministérios) publicou relatório denominado "Equity Investment in privately financed projects", em que são apresentadas críticas à experiência britânica com PPPs.
O Tribunal de Contas do Reino Unido (National Audit Office - NAO) publicou um relatório que pretende contribuir com o presente esforço do governo britânico de revisão do seu programa de participação privada no provimento de infraestruturas e serviços publicos (Private Finance Initiative - PFI).
