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Reino Unido refunda seu marco para as PPPs

Há mais de 1 (um) ano o governo do Reino Unido anunciou que reformaria sua estratégia para o uso das parcerias público-privadas (PPP). Na semana passada, e após ter realizado uma consulta pública sobre o tema, foram divulgadas as novas bases para o modelo britânico de investimento privado em infraestrutura pública.

Foram divulgados dois documentos:

Reino Unido realiza consulta pública sobre o novo modelo de contrato de PPP para escolas

O Reino Unido, por intermédio do Ministério da Educação (Department for Education), promoveu uma consulta pública para obter subsídios a respeito da minuta do novo contrato de parceria público-privada (PPP) para a construção e operação de escolas.

Centro de pesquisa britânico defende as debêntures como instrumento de financiamento dos investimentos privados em infraestrutura pública

O ResPublica, centro de pesquisa do Reino Unido, publicou recentemente o relatório "Financing for Growth: A new model to unlock infrastructure investment", que apresenta soluções a serem implementadas pelo setor público com o objetivo de facilitar o financiamento dos investimentos privados em infraestrutura pública.

Parlamento do Reino Unido publica relatório crítico sobre PPPs

O Parlamento do Reino Unido, por intermédio do Public Accounts Committee (que tem a missão de analisar a qualidade do gasto público realizado pelos Ministérios) publicou relatório denominado "Equity Investment in privately financed projects", em que são apresentadas críticas à experiência britânica com PPPs.

Tribunal de Contas do Reino Unido publica relatório sobre o retorno dos investidores nas PPPs

O Tribunal de Contas do Reino Unido (National Audit Office - NAO) publicou um relatório que pretende contribuir com o presente esforço do governo britânico de revisão do seu programa de participação privada no provimento de infraestruturas e serviços publicos (Private Finance Initiative - PFI).

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