O Estado de São Paulo, por intermédio do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPPP) e da Secretaria de Transportes Metropolitanos (STM), publicou o Chamamento Público nº 2/2012 "para a apresentação, por eventuais interessados, de manifestação de interesse para desenvolvimento de estudos e modelagem para a Linha 20 Rosa da Rede Metroviaria de São Paulo".
O Município do Rio de Janeiro iniciou a consulta pública do edital de PPP cujo objetivo é a "concessão patrocinada para a prestação dos Serviços, incluindo a realização dos Fornecimentos, visando à implantação, operação e manutenção de sistema de Veículos Leves sobre Trilhos – VLT e serviços complementares de transporte de passageiros na região portuária e central do Rio de Janeiro".
O Ministério da Infraestrutura e do Transporte da Austrália publicou o relatório "Infrastructure Finance and Funding Reform", que sugere algumas reformas que contribuiriam com o desenvolvimento de maior capacidade de investimento do poder público em infraestrutura, em colaboração com a iniciativa privada.
O grupo responsável pelo relatório (Infrastructure Finance Working Group) foi constituído há 1 ano e, recentemente, foi divulgada a pauta de reformas sugerida pelos especialistas que integraram o grupo.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza hoje uma audiência com diversos especialistas em parcerias público-privadas (PPP). O objetivo é obter subsídios e opiniões sobre a celebração de contratos de PPP no âmbito do Poder Judiciário. O encontro ocorrerá a partir das 14h, no plenário do CNJ. De acordo com o conselheiro Bruno Dantas, as opiniões ajudarão o CNJ a normatizar a questão perante os tribunais de todo o país.
As empresas Revita Engenharia S/A e Lara Central de Tratamento de Resíduos Ltda. (Consórcio SBC Valorização de Resíduos) foram declaradas vencedoras da licitação realizada pela Prefeitura de São Bernardo do Campo cujo objeto é a concessão administrativa do sistema integrado de manejo e gestão de resíduos sólidos do Município.
O valor do contrato é de R$ 4.269.020.219,89 e o prazo é de 30 (trinta) anos.
