governança

Estado de Pernambuco sinaliza que irá rescindir contrato de PPP de arena

O Estado de Pernambuco divulgou recentemente uma nota oficial em que informa que irá rescindir o contrato de parceria público-privada (PPP), assinado em junho de 2010, cujo objeto é a exploração da Arena Multiuso da Copa 2014, localizada em Recife.

Mato Grosso revisita marco legal sobre PPPs

O Estado do Mato Grosso promulgou recentemente inovações em sua legislação sobre parcerias público-privadas (PPPs).

Distrito Federal cria comissões para avaliar PPP do centro administrativo

O Distrito Federal, por intermédio de portarias da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAG), criou recentemente dois grupos de trabalho para avaliar a situação da parceria público-privada (PPP) do centro administrativo, celebrada em 2009.

Mato Grosso do Sul regulamenta o uso do PMI

O Estado do Mato Grosso do Sul publicou recentemente o seu decreto sobre o uso do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a obtenção de estudos de viabilidade de parcerias público-privadas (PPPs).

Prefeito de Paulínia decreta intervenção na PPP do Polo Cinematográfico

O Prefeito de Paulínia, localizada no Estado de São Paulo, publicou decreto com a finalidade de formalizar a intervenção na concessionária responsável pela parceria público-privada (PPP) do Polo Cinematográfico e Cultural da cidade.

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