governança

Governador Valadares constituí Conselho Gestor e licita PPP de resíduos sólidos

O Município de Governador Valadares, em Minas Gerais, instituiu o seu Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPPP) e publicou edital de concessão administrativa na área de resíduos sólidos.

Estado de São Paulo revisita carteira de projetos de PPP

O Estado de São Paulo, por decisão do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas (CGPPP), revisitou sua carteira de projetos de concessão administrativa e patrocinada, tendo arquivado diversos projetos.

Minas Gerais cria nova estrutura para supervisionar programa de PPP

O Estado de Minas Gerais, por intermédio de Decreto assinado nesta semana pelo Governador Fernando Pimentel, criou uma nova estrutura responsável pela governança do programa estadual de parcerias público-privadas (PPPs).

Estado de São Paulo estabelece novas regras sobre PMI

O Estado de São Paulo publicou hoje o Decreto nº 61.371/2015, que estabelece procedimentos e regras sobre a apresentação, a análise e o aproveitamento de estudos, encaminhados pela iniciativa privada ou por órgão ou entidade da Administração Pública estadual.

Maceió regulamenta uso do PMI

O Município de Maceió, no Estado de Alagoas, regulamentou a aplicação do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para projetos de parceria público-privada (PPP).

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