As PPPs foram regulamentadas em 2004 e sua missão inicial estava próxima à condição heróica de panacéia para todos os males e dificuldades de investimento do setor público. O tempo passou, alguns projetos de grande magnitude foram desenvolvidos no âmbito de estados e municípios, mas logo ficou claro que o instrumento não se prestaria à condição a que foi inicialmente alçado.
Introdução
Um dos principais desafios relacionados à gestão dos contratos de longo prazo entre o poder público e a iniciativa privada é o denominado “hold-up problem”. Esta expressão, utilizada com frequência na literatura econômica sobre teoria dos contratos, refere-se, no contexto dos contratos de concessão, à circunstância de que o poder concedente e a concessionária, assim como a agência reguladora (quando esta existir), estão “atados” um ao outro durante o prazo de vigência do contrato.
Em fevereiro de 2012, o Plano Real fez 18 anos: completou a maioridade legal, mas ainda carecia sinalizar se já havia alcançado a maioridade funcional metaforicamente retratada pelo nascimento de pelo menos um dos quatro dentes do siso, que normalmente aparecem entre os 16 e os 20 anos de idade.
Uma análise do caso da modernização do Estádio "Mineirão" para a Copa do Mundo de 2014
(Publicado na Revista Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, ano 10, n. 111, março de 2011).
Vinicius Marins
