Um processo inflacionário é o pior inimigo de uma visão de longo prazo. O Brasil viveu um prolongado período imerso em preocupações de curtíssimo prazo, tendo como consequência um grande esvaziamento das instituições e organizações da administração públicas dedicadas ao planejamento e implantação de projetos de infraestrutura.
Com a recente decisão de se promover a desoneração fiscal dos impostos incidentes sobre a parcela de investimentos que compõem a receita operacional das SPE estruturadas pelos Concessionários Privados nos Projetos de Parceria Público Privadas (PPP) – que se soma a um cenário de desoneração financeira ampla que vai desde a redução dos juros reais à diminuição da taxa de juros de longo prazo da economia, a TJLP – abre-se uma oportunidade importante para se articular os assim chamados Fundos de Parceria Público Privadas (os FIP PPP).
Alguns contratos de PPP no país têm utilizado a figura de ressarcimento de investimentos como forma de aumentar a viabilidade econômico-financeira de projetos que, de outra forma, talvez não tivessem a atratividade necessária. Como exemplo de tal prática, pode-se mencionar os contratos do Datacenter do Banco do Brasil, a arena multiuso da Copa em Pernambuco, dentre outros. A crescente utilização deste mecanismo tem ocorrido especialmente em projetos que possuem um importante componente de obras civis, seguido, obviamente, da prestação de serviços sobre o escopo de obras.
A prorrogação de contratos de concessão está na pauta de mais um setor no âmbito da União. Depois da prorrogação dos contratos surgir como “solução” para as concessões cujos prazos de vigência vencem nos próximos anos no setor elétrico e portuário, agora chegou a vez de o Governo Federal suscitar a prorrogação como solução para alguns contratos de concessão de rodovias.
