Rodrigo Sarmento Barata
“Modelo de PPP”. Essa foi a definição apresentada pelo governo federal ao novo modelo do setor ferroviário de cargas, anunciado recentemente junto às novas concessões rodoviárias, criação da Empresa de Planejamento e Logística – EPL e, claro, a construção de 12 novos trechos ferroviários, totalizando 10 mil km de novas ferrovias e investimento estimado R$ 91 bilhões.
Juliano Rotoli Okawa
Rodrigo Sarmento Barata
A medida é positiva, esta é a primeira mensagem que se passa sobre a recém-publicada Medida Provisória nº 575. A expectativa do mercado, no entanto, era maior.
O governo federal fixou em R$ 133 bilhões a primeira tranche dos recursos demandados para superar boa parte dos gargalos existentes na infraestrutura rodoferroviária nacional: mais precisamente, R$ 42 bilhões em rodovias e R$ 91 bilhões no sistema ferroviário (60% dos montantes a serem investidos em 05 anos).
No enfoque de complementação setorial adotado (nas bases do plano de metas dos anos 50), ainda falta detalhar os investimentos em portos e aeroportos, assim como na malha hidroviária que se deseja há tanto tempo articular.
Gabriel Galípolo[2]
A publicação recente da MP 575/12 levantou uma série de dúvidas no meio jurídico e financeiro envolvido em projetos de infraestrutura sobre os seus objetivos e efeitos.
