Na foto de encerramento da Reunião dos BRICS em Nova Delhi ficou difícil não fazer um contraponto com as reuniões que os países mais desenvolvidos têm realizado para tratar de suas agruras.
Os sorridentes cinco líderes do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul se ufanaram pelas projeções que os colocam como “motores” do crescimento mundial e pela rápida recuperação que tiveram após a recidiva da crise mundial, em 2008.
A Prefeitura de Belo Horizonte publicou esta semana a versão final do edital de PPP cujo foco é a expansão da rede municipal de educação. O objeto do contrato envolve a construção, a manutenção e a operação de unidades de ensino, assim como a prestação de serviços não pedagógicos nestas unidades.
Um estudo de caso da concessão administrativa para modernização do “Complexo do Mineirão” no contexto da Copa de 2014
(Publicado na Revista da Associação Mineira de Direito e Economia, ano 2010, volume 4, julho/2011).
1. Descrição da situação
Um Governo Estadual ou Municipal quer implantar um projeto em setor de infraestrutura, por exemplo, no setor de transportes metropolitanos, como um metrô ou um veículo leve sobre trilhos, e ter assegurada a sua manutenção e operação adequada por prazos longos, por meio de uma concessão ou uma PPP.
