O Município do Rio de Janeiro divulgou diversos manuais e diretrizes técnicas sobre os contratos de concessão e parceria público-privada (PPPs).
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP) solicitou informações ao Superintendente do Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André (SEMASA) a respeito da licitação de parceria público-privada (PPPs) conduzida pela empresa pública.
A Câmara Municipal de Bauru anunciou a realização de audiência pública com a finalidade de debater o projeto de lei do poder executivo sobre parcerias público-privadas (PPPs).
O Município de Uberaba, em Minas Gerais, iniciou o procedimento de consulta pública das minutas de edital, contrato e anexos da parceria público-privada para a operação e manutenção de seu parque luminotécnico.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio das Secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE) e de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana (SEDRU), celebrou termos de cooperação técnica com dois consórcios públicos intermunicipais com a finalidade de desenvolver parcerias público-privadas (PPPs).
