O Município do Rio de Janeiro divulgou diversos manuais e diretrizes técnicas sobre os contratos de concessão e parceria público-privada (PPPs).
O Município do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria da Casa Civil, iniciou consulta pública sobre a "minuta padrão de contrato e manual de riscos para futuras PPPs e concessões a serem realizadas no âmbito do Município".
Foram disponibilizados três documentos, com diretrizes referentes aos seguintes temas:
