O PPP Brasil elaborou uma pesquisa sobre o uso do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) em âmbito estadual. Foram compilados dados de 73 PMIs realizados entre janeiro de 2007 e setembro de 2012.
Em nossa opinião, a quantidade de projetos identificados e analisados na pesquisa demonstra o interesse recente de diversos Estados com as parcerias público-privadas (PPP).
Em 10 de fevereiro de 2012, o PPP Brasil publicou o editorial denominado “Uma pauta para o debate público sobre as PPPs”. A finalidade do editorial foi chamar a atenção para propostas que poderiam melhorar o ambiente de negócios para as parcerias público-privadas no Brasil e que independem de alterações normativas para que sejam implementadas.
Com o objetivo de contribuir com o debate a respeito do tema da alocação de riscos nos contratos de concessão, o PPP Brasil desenvolveu alguns critérios que permitem a análise da segurança jurídica do investimento privado em infraestrutura pública.
Os temas da alocação de riscos e do equilíbrio econômico-financeiro são alguns dos focos de interesse do PPP Brasil e continuaremos a publicar análises sobre estes tópicos.
