O Banco Mundial publicou diversos documentos sobre melhores práticas em PPPs na América Latina. A iniciativa, que contribuiu com o desenvolvimento da capacidade institucional dos países da região para estabelecer contratos de longo prazo com a iniciativa privada para o provimento de infraestruturas e serviços públicos, contou com o apoio do Governo da Espanha.
Os relatórios são:
O PPP Brasil publicou 8 (oito) propostas que contribuiriam com o ambiente de negócios para as PPPs.
Convidamos a todos que opinem sobre as referidas propostas. São necessários apenas 5 minutos!
A pesquisa ficará aberta por algumas semanas. Posteriormente, divulgaremos os resultados.
Um dos motivos que tornam o debate público brasileiro sobre as parcerias público-privadas (PPPs) pouco desenvolvido deriva da circunstância de que, em regra, as instituições públicas e privadas interessadas no tema limitam-se a indicar a necessidade de aprimoramentos no marco regulatório como a principal solução para os desafios que envolvem esta modalidade de contratação. Esta postura não incentiva que o debate público também verse sobre algumas medidas que independem de alteração do marco regulatório e que, se fossem implementadas, melhorariam o ambiente de negócios em igual ou maior medida. Passemos a alguns exemplos.
O PPP Brasil está selecionando estudantes de graduação para o primeiro programa de estudos da Escola de Infraestrutura e Investimento, que terá início em março.
Com o objetivo de desde já sinalizar os temas que serão debatidos no curso, divulgamos a lista de tópicos que pautarão as 14 semanas do curso.
O Tribunal de Contas do Reino Unido (National Audit Office - NAO) publicou um relatório que pretende contribuir com o presente esforço do governo britânico de revisão do seu programa de participação privada no provimento de infraestruturas e serviços publicos (Private Finance Initiative - PFI).
