A Secretaria de Infraestrutura do Ceará iniciou, em 7 de outubro último, a fase de consulta pública do edital de licitação de concessão administrativa envolvendo a "construção, instalação, operação e manutenção de cogeração de energia a gás natural para o Centro de Eventos do Ceará".
O edital de PPP ficará em consulta pública até o dia 7 de novembro. A audiência pública será no dia 3 de novembro.
O governo da Índia, por intermédio do Ministério da Fazenda, publicou a minuta de sua política nacional de PPPs, documento denominado "National Public Private Partnership Policy".
A política, focada no aprimoramento institucional das PPPs tanto para o governo central quanto para os governos estaduais, aborda diversos temas como alocação de riscos, procedimento de manifestação de interesse, licitação e gestão dos contratos.
O PPP Brasil enviou 13 contribuições para o edital de PPP que tem por objeto a expansão da rede municipal de educação de Belo Horizonte.
Com o encerramento da fase de consulta pública, em breve a Prefeitura de Belo Horizonte deve publicar a versão final do edital de licitação.
O Município de Belo Horizonte iniciou o processo de consulta pública dos documentos referentes à PPP que tem por objetivo a expansão da rede municipal de educação.
A concessão administrativa proposta envolve a construção e operação de serviços não pedagógicos de 32 Unidades Municipais de Ensino Infantil (UMEI) e de 5 Escolas Municipais de Ensino Fundamental.
O governo do Reino Unido, após processo de consulta pública, divulgou a versão final do documento que apresenta as diretrizes que irão reger a implementação da reforma dos serviços públicos britânicos (o documento chama-se "Open Public Service").
