O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde (Sesab), publicou as minutas de edital, contrato e respectivos anexos referentes ao projeto de parceria público-privada (PPP) para a construção e a operação de serviços não clínicos do Instituto Couto Maia, unidade hospitalar estadual.
O prazo do contrato de concessão administrativa é de 22 (vinte e dois) anos. A licitante vencedora será aquela que requerer o menor valor anual de contraprestação.
O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria da Casa Civil, iniciou o procedimento de consulta e audiência pública das minutas de edital, contrato e respectivos anexos da parceria público-privada (PPP), na modalidade concessão administrativa, para a gestão, a operação e a manutenção do Estádio Mário Filho (Maracanã) e do Ginásio Gilberto Cardoso (Maracanãzinho).
A Secretaria de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo (STM) divulgou que iniciará a consulta pública da PPP da Linha 6-Laranja do Metrô no dia 22 de outubro, próxima segunda-feira. Os interessados poderão obter as minutas de edital, contrato e anexos na página eletrônica da STM, que recebrá críticas e sugestões até o dia 21 de novembro.
O Município de Belo Horizonte, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento (SMDE), realiza a consulta pública de projeto de PPP cujo objeto é a "concessão administrativa para a implantação da Rede Multisserviços de Belo Horizonte, compreendendo a realização de obras e serviços de engenharia, além da prestação de serviços de telecomunicações para órgãos e entidades da administração municipal".
O Distrito Federal (DF) realiza simultaneamente as consultas públicas de 3 (três) projetos de parceria público-privada (PPP) nos setores de saúde, resídios sólidos e segurança pública.