concessão administrativa

OHL Meio Ambiente vence Foz do Brasil na disputa pela PPP de esgotamento sanitário do Município de Sertãozinho

A Comissão responsável pela licitação da PPP de esgotamento sanitário do Município de Sertãozinho (Estado de São Paulo) declarou que a OHL Meio Ambiente Inima Brasil Ltda. foi a vencedora da concorrência pública.

Belo Horizonte publica edital de licitação de PPP para construção e operação de escolas

A Prefeitura de Belo Horizonte publicou edital de licitação de PPP que tem por objetivo a expansão da rede municipal de educação.

A concessão administrativa proposta envolve a realização de obras e serviços de engenharia e prestação de serviços de apoio, não pedagógicos, a Unidades de Ensino da Rede Municipal de Educação Básica do Município. O prazo do contrato é de 20 (vinte) anos.

Lei federal recentemente publicada prevê a possibilidade de PPPs para compras militares

A Lei Federal nº 12.598, de 22 de março de 2012, previu a possibilidade de que a contratação de produtos ou sistemas de defesa, conceitos previstos na referida lei, seja realizada sob a forma de concessão administrativa. A lei teve origem no poder executivo, quando da publicação da Medida Provisória nº 544/2011 (veja a exposição de motivos da medida provisória).

Odebrecht, Andrade Gutierrez e Carvalho Hosken formam o consórcio vencedor da PPP do Parque Olímpico

A PPP do Parque Olímpico, da Prefeitura do Rio de Janeiro, contou com apenas um licitante interessado, que sagrou-se o vencedor. O consórcio vencedor é formado pelos grupos Odebrecht e Andrade Gutierrez, assim como pela empresa de engenharia Carvalho Hosken.

Segundo informado pelo jornal O Globo, as obras deverão ter início em 60 dias.

Licitação da PPP do Parque Olímpico será realizada pela Prefeitura do Rio de Janeiro na próxima semana

A Prefeitura do Rio de Janeiro realizará na próxima segunda-feira a licitação para a parceria-público-privada (PPP) do Parque Olímpico, informou o jornal O Globo. O complexo esportivo, que será construído no terreno onde hoje fica o Autódromo Nelson Piquet, tem custo estimado de R$ 1,4 bilhão.

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