concessão administrativa

Paraná deve publicar em breve seu primeiro edital de PPP

O Estado do Paraná, que recentemente aprovou sua lei de PPP, deve publicar nos próximos meses a versão final do edital de licitação de sua primeira PPP.

COPASA inicia consulta pública de edital de PPP para produção de água

A COPASA, Companhia de Saneamento de Minas Gerais, iniciou o processo de consulta pública de edital de licitação cujo objeto é "a contratação de parceria público-privada, na modalidade de concessão administrativa, para a ampliação da capacidade do sistema produtor de água rio manso e prestação de serviços".

As sugestões e os comentários devem ser enviados até o dia 6 de março. O prazo de vigência do contrato é de 15 (quinze) anos.

Ribeirão Preto divulga plano setorial de resíduos sólidos e minuta de edital de PPP

A Prefeitura de Ribeirão Preto divulgou a versão preliminar do Plano Setorial de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, viculado ao Plano Municipal de Saneamento Básico.

Em conjunto com estes documentos, foram divulgadas também as minutas de edital e contrato da concessão administrativa cujo objeto é a prestação de serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.

Estado do Rio de Janeiro publica PMI para concessão do Estádio do Maracanã

O Conselho Gestor do PROPAR (Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas) do Estado do Rio de Janeiro aprovou a publicação de Edital de Manifestação de Interesse para a realização dos estudos de viabilidade técnica, ambiental, econômico-financeira e jurídica para a estruturação de projeto de concessão administrativa para a operação e manutenção do Complexo do Maracanã, com a possibilidade de apresentação de sugestões de complementações físicas e adequações.

Pernambuco inicia consulta pública de edital de PPP em saneamento básico

O Estado de Pernambuco iniciou processo de consulta pública do edital de PPP cujo objeto é "a exploração do sistema de esgotamento sanitário da Região Metropolitana do Recife e do Município de Goiana".

As contribuições poderão ser enviadas até o dia 31 de janeiro de 2012. 

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