O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Obras do Estado (SEOBRAS), publicou, em 9 de março, o Edital Público para a Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada nº 002/2012.
O edital estabelece as regras para que a iniciativa privada interessada apresente estudos de viabilidade referentes a futura PPP que envolverá diversos hospitais e equipamentos públicos de saúde do Estado do Rio de Janeiro (de acordo com o termo de referência disponibilizado em formato físico pela SEOBRAS):
A Editora Fórum lançará esta semana o primeiro número da Revista Brasileira de Infraestrutura. A revista é uma iniciativa do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (IBEJI).
A publicação, cuja periodicidade é semestral, é coordenada pelos professores Augusto Dal Pozzo e Rafael Valim.
Entre os temas do primeiro número, há os seguintes: regulação da infraestrutura, concessão comum, PPPs e uso temporário de área portuária.
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu criar, em sessão extraordinária realizada ontem (12/3), comissão de conselheiros para analisar a introdução das parcerias público-privadas (PPPs) no Poder Judiciário. A decisão foi uma resposta do Conselho à consulta 0002583-36.2010.2.00.0000, formulada pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão sobre a possibilidade de a Justiça usar o instrumento da PPP.
O governo da Índia, em parceria com dois bancos privados (ICICI e Citigroup), criou um fundo para contribuir com as necessidades de financiamento de longo prazo da infraestrutura do país.
O fundo, estruturado como “non-banking financial company (NBFC)”, terá 31% do capital proveniente do ICICI e 29% do Citi Financial (do Citigroup). Do lado público, 30% será proveniente de parcela do banco estatal Baroda e 10% será proveniente da “Life Insurance Corporation of India”.
A Força Aérea dos Estados Unidos da América celebrou recentemente um contrato de PPP cujo objeto é a modernização de moradias militares. O projeto, denominado "Western Group Privatization Project" teve como licitante vencedora a empresa Balfour Beatty, que será responsável pelo projeto executivo, construção e renovação de 3.268 moradias, distribuídas em 4 bases militares.
