A Unidade de PPP do Estado de Minas Gerais, por intermédio do Aviso de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) SEDE nº 02, de 2012, fará o cadastramento, até o dia 15 de julho, das pessoas físicas e jurídicas interessadas em estruturar projeto de transporte coletivo sobre trilhos na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, após reunião com a presidenta Dilma Rousseff e os 27 governadores, nesta sexta-feira (15/06), anunciou novas medidas que vão ampliar a capacidade de investimento dos Estados.
Algumas das medidas envolvem o regime jurídico das PPPs. Segundo o Ministro, as medidas tem a finalidade de estimular as PPPs.
Foram publicados os valores das propostas comerciais apresentadas pelas licitantes que disputaram a concessão administrativa que envolve a realização de obras e serviços de engenharia e prestação de serviços de apoio, não pedagógicos, a Unidades de Ensino da Rede Municipal de Educação Básica do Município.
A prorrogação de contratos de concessão está na pauta de mais um setor no âmbito da União. Depois da prorrogação dos contratos surgir como “solução” para as concessões cujos prazos de vigência vencem nos próximos anos no setor elétrico e portuário, agora chegou a vez de o Governo Federal suscitar a prorrogação como solução para alguns contratos de concessão de rodovias.
A SABESP, Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, realizou ontem a audiência pública da PPP do Sistema Produtor de Água São Lourenço, com a finalidade de apresentar informações sobre a futura licitação. O projeto pretende ampliar a capacidade de abastecimento de água na Região Metropolitana de São Paulo.
