Gabriel Galípolo[2]
A publicação recente da MP 575/12 levantou uma série de dúvidas no meio jurídico e financeiro envolvido em projetos de infraestrutura sobre os seus objetivos e efeitos.
O procedimento de consulta pública do edital de concessão das rodovias federais BR-040/DF/GO/MG, trecho Brasília-DF – Juiz de Fora-MG, e BR-116/MG, trecho Além Paraíba-MG – Divisa Alegre-MG, ambas integrantes da 3ª Etapa das Concessões Rodoviárias Federais, encerra-se em 6 de setembro.
O governo federal lançou, nesta quarta-feira (15), o Programa de Investimentos em Logística que prevê aplicação de R$ 133 bilhões em 9 trechos de rodovias e em 12 trechos de ferrovias. Os investimentos do programa em aeroportos e portos serão anunciados em outra etapa.
O Chamamento Público 1/2011, divulgado pelo Estado de São Paulo em 05/10/2011 e que obteve estudos de viabilidade para a PPP da Linha 6 - Laranja da Rede Metroviária de São Paulo de 3 (três) empresas interessadas, teve como resultado final o aproveitamento de 67,80% dos estudos apresentados.
As empresas participantes do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) terão direito ao ressarcimento total de R$ 5.152.800,00 (cinco milhões cento e cinquenta e dois mil e oitocentos reais) em função dos estudos de viabilidade aproveitados na modelagem final do projeto.
Uma joint venture formada em 2008 pela gestora de ativos Macquarie Capital Group Limited (Macquarie) e pelo banco público State Bank of India (SBI) funciona como veículo para a captação de recursos estrangeiros com a pretensão de investir em projetos de infraestrutura na Índia e contribui com a financiabilidade do desenvolvimento da infraestrutura naquele país.
