Em 2012 as concessões comuns e parcerias público-privadas (PPP) assumiram posição de destaque nas agendas política e econômica brasileiras. De inovações legislativas à sua adoção como principais instrumentos de políticas públicas desenvolvimentistas são muitos os elementos a embasar a percepção da notável mudança ocorrida em 2012, na qual esse gênero contratual – as concessões – assumiu verdadeiras funções institucionais. Este artigo expõe breve panorama sobre o ano que se encerra.
No Brasil, a manutenção dos ganhos reais dos salários aliada às desonerações de custos e despesas sobre a produção – da queda do juro real e da TJLP aos impostos incidentes sobre a folha de pagamentos, e à iminente redução do custo de energia – mantém a demanda aquecida, compondo um quadro que estimula a retomada dos investimentos, tal como já se observa na elevação das taxas anualizadas dos indicadores de produção, que indicam uma tendência de alta nos agregados de produtos, estoques e renda esperados para 2013.
O ponto alto no que diz respeito às parcerias público-privadas (PPPs) em 2012 foi o fato de que a expressão passou a ser incorporada nas agendas de diversas políticas públicas do governo federal que pretendem gerar desenvolvimento econômico e social por intermédio de investimentos realizados pela iniciativa privada em mercados intermediados por contratos de longo prazo com poder público.
O PPP Brasil entrou em contato com os Prefeitos eleitos nas capitais brasileiras com o objetivo de obter percepções sobre as parcerias público-privadas (PPP).
Todos os Prefeitos eleitos receberam por e-mail 4 (quatro) perguntas idênticas. Hoje serão publicadas as respostas do Prefeito eleito de Teresina, Firmino Filho (PSDB).
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) divulgou os requerimentos apresentados pela iniciativa privada com a finalidade de obter a autorização para a implantação de instalações portuárias privadas (como, por exemplo, terminais de uso privado ou estações de transbordo de cargas).
