Reino Unido realiza consulta pública sobre o novo modelo de contrato de PPP para escolas

O Reino Unido, por intermédio do Ministério da Educação (Department for Education), promoveu uma consulta pública para obter subsídios a respeito da minuta do novo contrato de parceria público-privada (PPP) para a construção e operação de escolas.

A minuta de contrato em consulta pública será utilizada para os projetos da iniciativa denominada Priority School Building Programme (PSBP). O Reino Unido já conta com uma experiência relevante de uso das PPPs no setor de educação (o programa de investimentos anterior era denominado Building Schools for the Future - BSF).

A minuta de contrato possibilitará que o programa de investimentos em escolas seja mais eficiente, consumindo menos recursos na fase de celebração dos contratos com os licitantes vencedores.  

Há a possibilidade de adaptações da minuta às circunstâncias de cada projeto, mas tal possibilidade será gerida pelo poder público britânico levando em consideração a qualidade da motivação a respeito da necessidade de eventuais alterações e a detecção de erros que possam prejudicar a utilização da minuta. 

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