A depender do resultado da audiência publica que pretende realizar, o STF pode tomar uma decisão que libertará 30.000 presidiários que estão no regime de prisão semiaberto.
O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Comissão Especial de Licitação da Secretaria da Casa Civil, responsável pela concorrência da PPP do Maracanã, classificou em primeiro lugar o Consórcio Maracanã S.A., composto por Odebrecht Participações e Investimentos S.A., empresa líder e representante do consórcio, IMX Venues e Arena S.A. e AEG Administração de Estádios do Brasil Ltda..
A Prefeitura de São Paulo pretende reorganizar a SPP – Companhia São Paulo de Parcerias S/A, estatal responsável por gerir o programa de parcerias público-privadas do Município.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Unidade de Parcerias Público-Privadas, iniciou a consulta pública de documento que contempla orientações gerais sobre as principais questões enfrentadas em projetos de parceria público-privada (PPP), "de forma a registrar as metodologias e melhores práticas, com o objetivo de promover contratos equilibrados e com um melhor aproveitamento dos recursos públicos".
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) iniciou dois novos procedimentos de Tomada de Subsídio para a discussão "dos estudos preliminares" dos trechos ferroviários compreendidos entre Estrela d Oeste (SP)/Panorama (SP)/Dourados (MS) e entre Lucas do Rio Verde (MT)/Campinorte (GO).
