União anuncia consulta pública de PPP do novo Colégio Militar de Manaus

A União, por intermédio do Departamento de Educação e Cultura do Exército, anunciou que realizará a consulta e a audiência pública do projeto de parceria público-privada (PPP) do novo Colégio Militar de Manaus.

A iniciativa foi incluída na carteira de projetos prioritários da União em 2011, ano em que houve o processo seletivo do consultor externo que assessorou o Exército no desenvolvimento dos estudos de viabilidade desta PPP.

O objeto do contrato envolve a construção de novas instalações, a manutenção e a operação dos serviços não pedagógicos do colégio pelo prazo de 25 (vinte e cinco) anos. O valor estimado do contrato de concessão administrativa é de R$ 1.100.050.000,00 (um bilhão, cem milhões e cinquenta mil reais).

As minutas de edital, contrato e anexos serão disponibilizadas para consulta pública entre 4 de agosto e 2 de setembro e a audiência pública ocorrerá em São Paulo no dia 20 de agosto. A licitação será gerida pela BMF&Bovespa.

O novo Colégio Militar de Manaus pode se tornar a primeira PPP no setor de defesa, assim como a primeira PPP da administração direta federal.

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