Sociedade Brasileira de Direito Público realizará seminário sobre melhores práticas em concessões e PPPs

Em 28 de outubro, a Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) realizará o seminário "Concessões e PPPs - melhores práticas em licitações e contratos" (acesse o link para obter mais informações).

O evento será coordenado por Maurício Portugal Ribeiro e ocorrerá das 9h às 18h.

Entre outros, serão abordados os seguintes temas:

– Barreiras de entrada, captura e competição em grandes projetos de infraestrutura no Brasil 

– A busca do investidor adequado por meio da licitação 

– Eficiência em licitações de concessão e PPP  

– Pré-qualificação 

– Qualificação técnica em setores maduros e imaturos e exigência de proposta técnica 

– Qualificação financeira em setores maduros, imaturos ou com novos entrantes 

– Cumulação de exigências de garantia de proposta 

– Nível adequado de detalhamento dos estudos para se fazer uma concessão ou uma PPP 

– Obrigações de publicidade e transparência 

– Melhores práticas para efeito da modelagem de contratos nos setores de infraestrutura. 

– Distribuição de riscos e equilíbrio econômico-financeiro 

– Seguros e garantia de cumprimento de contrato 

– A proteção dos financiadores 

– Situações de inadimplemento ou conflito 

– As cláusulas sobre a extinção do contrato de concessão e PPP

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