PPP Brasil organiza palestra de Subsecretário da Prefeitura do Rio de Janeiro responsável por PPPs

O PPP Brasil, em conjunto com a Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP), promove na próxima quinta-feira, dia 6 de dezembro, das 15h30 às 18h30, a palestra de André Marques, Subsecretário de PPP’s, Concessões e Projetos Estratégicos da Prefeitura do Rio de Janeiro.

O título da palestra é “A governança do programa de parcerias público-privadas no Município do Rio de Janeiro”.

O objetivo do evento é conhecer e debater as recentes iniciativas da Prefeitura do Rio de Janeiro no que diz respeito à gestão de seu programa de PPP e concessões. Até o momento, o Município do Rio de Janeiro já celebrou dois contratos de PPP (Porto Maravilha e Parque Olímpico) e o terceiro projeto está em fase de licitação (VLT).

O foco da apresentação de André Marques será o material recentemente disponibilizado para consulta pública pela Prefeitura do Rio de Janeiro: "minuta padrão de contrato e manual de riscos para futuras PPPs e concessões a serem realizadas no âmbito do Município".

A Subsecretaria de PPP’s, Concessões e Projetos Estratégicos, órgão central do poder executivo municipal sobre contratos de longo prazo com a iniciativa privada, disponibilizou para consulta pública alguns documentos com diretrizes sobre os seguintes assuntos: 

  • Cláusulas-padrão de contratos de PPP/Concessão;
  • Alocação ótima de riscos e gestão de riscos; e 
  • Itens-padrão de editais de PPP/Concessão.

O evento é gratuito e as vagas são limitadas. As inscrições deverão ser realizadas aqui.

Os inscritos receberão um e-mail de confirmação até às 15h do dia 5, quarta-feira. No caso de dúvidas, escrever para o PPP Brasil.

 

Informações

Título: A governança do programa de parcerias público-privadas no Município do Rio de Janeiro.

Palestrante: André Luiz Marques, Subsecretário de PPP’s, Concessões e Projetos Estratégicos da Prefeitura do Rio de Janeiro.

Data: 6 de dezembro, quinta-feira.

Horário: 15h30 às 18h30.

Local: Sociedade Brasileira de Direito Público – SBDP (Rua Leôncio de Carvalho, 306, 7º andar, Paraíso, São Paulo – www.sbdp.org.br).

Inscrições: https://pt.surveymonkey.com/s/palestrapppbrasil.

Vagas limitadas. Evento gratuito.

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