Município do Rio de Janeiro realizará a licitação do VLT em 10 de janeiro de 2013

O Município do Rio de Janeiro publicou edital de PPP cujo objetivo é a "concessão patrocinada para a prestação dos serviços, incluindo a realização das obras e fornecimentos da rede prioritária, visando à implantação, operação e manutenção de sistema de transporte de passageiros através de Veículos Leves sobre Trilhos – VLT na região portuária e central do Rio de Janeiro" (Concorrência 001/2012).

A licitação ocorrerá no dia 10/01/2013 às 10h, na sede da Gerência de Licitações da Secretaria da Casa Civil (Rua Afonso Cavalcanti nº 455 - 15º andar - sala 1501, Cidade Nova - Rio de Janeiro).

O Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que circulará no Centro e na Região Portuária, ligará toda a área por seis linhas e 42 estações, em 30 Km de vias. O projeto fortalece o conceito de transporte público integrado, que conecta estações de metrô, trens, barcas, BRT, redes de ônibus convencionais e aeroporto. A previsão é de que primeira etapa de instalação do VLT seja concluída em 2014, com duas linhas em funcionamento. As outras quatro entram em operação até 2016. A implantação do novo meio de transporte tem custo avaliado em R$ 1,1 bilhão.

O prazo do contrato é de 30 (trinta) anos e o modelo de negócio da concessão prevê que o poder concedente realizará, em favor da concessionária, o aporte de recursos no valor de R$ 532.000.000,00 (quinhentos e trinta e dois milhões de reais). A transferência de recursos para a concessionária tem a finalidade de auxiliá-la na construção e/ou aquisição de bens reversíveis, necessários à implantação do VLT.

O valor estimado do contrato é de R$ 1.156.199.000,00 (um bilhão cento e cinquenta e seis milhões e cento e noventa e nove mil reais). O licitante vencedor será o que apresentar a menor proposta de valor da contraprestação pecuniária mensal, cujo teto ficou estabelecido em R$ 6.040.916,67 (seis milhões, quarenta milhões, novecentos e dezesseis mil reais e sessenta e sete centavos).

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