Município do Rio de Janeiro avalia PPP para ampliação de rede de educação infantil

O Município do Rio de Janeiro iniciou os estudos de viabilidade de eventual parceria público-privada (PPP) para a ampliação de sua rede de educação infantil.

A Prefeitura será apoiada pelo Internacional Finance Corporation – IFC, do Grupo Banco Mundial, que prestará os serviços de consultoria para a modelagem do projeto de implantação do programa de expansão da rede de creches e pré-escolas da cidade por meio de PPP, contratado pelo valor de R$2.327.306,00 (dois milhões, trezentos e vinte e sete mil, trezentos e seis reais).

O objeto da PPP envolverá a construção, a manutenção e os serviços não pedagógicos de equipamentos educacionais, visando a criação de vinte mil novas vagas em creches e quarenta mil novas vagas em pré-escolas até o final de 2020.

Trata-se de modelo similar ao da primeira PPP de escolas do país, celebrada em Belo Horizonte em julho de 2012. Em seu programa de governo, o então candidato Crivella, atual Prefeito, foi explícito ao informar o compromisso de: "Criar 20 mil novas vagas em creches e 40 mil novas vagas em pré-escolas até 2020 através de uma PPP onde o parceiro privado fique responsável pela construção e manutenção administrativa das novas unidades de ensino infantil (EDIs) e a Prefeitura, pela parte pedagógica e pela merenda escolar (por conta das exigências do Ministério da Educação para repasse das verbas da merenda) – mesmo modelo de Belo Horizonte".

O IFC também prestará serviços de consultoria para a análise da viabilidade de eventual PPP de iluminação pública do Rio de Janeiro, contratado pelo valor de R$2.135.947,74 (dois milhões, cento e trinta e cinco mil, novecentos e quarenta e sete reais e setenta e quatro centavos).

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