Município de São Paulo celebra acordo com BID sobre PPPs

O Município de São Paulo, por intermédio da SP Negócios S/A, celebrou memorando de entendimento com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID para aprimorar a experiência municipal com a utilização das parcerias público-privadas (PPPs).

A SP Negócios é a empresa estatal responsável pela gestão do programa PPP da cidade. O objeto do memorando é "viabilizar a cooperação técnica entre as partes para promover iniciativas de parcerias público-privadas (PPPs), concessões e outros projetos estratégicos de interesse público no Município de São Paulo". O acordo foi assinado em 10 de junho e tem prazo de vigência de 3 (três) anos

O BID já colabora com a Prefeitura na modelagem do projeto de PPP de iluminação pública, cujos estudos de viabilidade foram obtidos via Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). Neste caso, o BID disponibilizou o montante de US$ 75.000,00 (setenta e cinco mil dólares) com o objetivo de apoiar a análise dos estudos de viabilidade recebidos da iniciativa privada. O início da fase de consulta pública do projeto de PPP de iluminação pública deve ocorrer em breve.

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