Estado de São Paulo anuncia licitação de PPP de habitação social

O Estado de São Paulo anunciou informações sobre a concorrência internacional para a seleção de parceiro privado responsável pela implantação da parceria público-privada (PPP) denominada "Nova Cidade Albor".

Trata-se de projeto de grande porte, de responsabilidade da Secretaria de Habitação, cujo objeto é a implantação e gestão de 13,1 mil moradias nas cidades de Guarulhos, Arujá e Itaquaquecetuba, na Região Metropolitana da Grande São Paulo. O projeto será implantado em área de 2,8 milhões de m² da antiga Fazenda Albor e comportará cerca de 39 mil moradores.

O investimento estimado de responsabilidade da futura concessionária é de R$ 2,1 bilhões, sendo que a concessionária poderá auferir no máximo R$ 43,9 milhões por ano em contraprestações públicas. O prazo de vigência da concessão administrativa é de 25 anos.

O projeto prevê a instalação de creches, escolas de ensino fundamental, de ensino médio, unidades básicas de saúde, assistências médicas ambulatoriais, centros de referência de assistência social e centros comunitários. Os equipamentos públicos, como escolas e unidades de saúde, irão coletar água de chuva para reuso em descargas, limpeza e irrigação. As grandes vias terão ciclovias e o empreendimento terá a rede de distribuição de energia e telefonia enterrada, apenas com as torres de distribuição aparentes.

A PPP da Nova Cidade Albor é a segunda iniciativa de habitação do Estado de São Paulo que, em 2015, celebrou a PPP da Casa Paulista, com foco em habitação de interesse social no centro da cidade de São Paulo.

O projeto foi estruturado via Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), publica em agosto de 2015, do qual participaram e entregaram estudos de viabilidade as empresas Alphaville Urbanismo S.A. e a Construtora Tenda S.A., em conjunto, assim como o consórcio formado pelas empresas MRV Engenharia e Participações S.A. e Andrade Gutierrez Engenharia S.A..

As propostas das empresas interessadas devem ser apresentadas no dia 10 de julho.

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