Espírito Santo publica PMI para a estruturação de unidades escolares

A Secretaria da Educação do Espírito Santo, por intermédio do Procedimento de Manifestação de Interesse PMI SEDU nº 01/2013, abriu a oportunidade para que a iniciativa privada apresente estudos de viabilidade de parceria público-privada (PPP) para a “construção e operação de serviços não pedagógicos em 20 (vinte) novas unidades escolares da Rede Estadual do Espírito Santo”.

O PMI foi publicado em 26 de junho e os interessados em participar do procedimento têm até 30 de julho para sinalizar o interesse em realizar os estudos de viabilidade do projeto. 

Os estudos técnicos incluem:

  • Modelo de investimento;
  • Modelo de operação e gestão; e
  • Modelo jurídico e contratual.

O valor máximo global dos produtos apresentados não poderá ultrapassar o teto de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Os estudos deverão ser entregues no prazo de 90 (noventa) dias.

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