Editora LTC lança livro sobre PPPs

A LTC Editora lançou este mês o livro “Parcerias Público-Privadas – Experiências, Desafios e Propostas”. Trata-se de coletânea de artigos organizada pelos economistas Gesner Oliveira, ex-presidente do Conselho Administrativo de Desenvolvimento Econômico (Cade) e professor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV/EAESP), e Luiz Chrysostomo de Oliveira Filho, diretor do Instituto de Estudos e Políticas Econômicas da Casa das Garças e presidente do Conselho de Ética da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais (Anbima).

O mote da publicação é o fato de que os investimentos em infraestrutura no Brasil, que se mantêm em 2% do PIB, são insuficientes para que a economia cresça de uma forma sustentável. Segundo os organizadores, uma das únicas formas de aumentar essa taxa de investimentos em obras de infraestrutura no país são as parcerias público-privadas (PPPs), devido à conhecida falta de recursos e capacidade de execução por parte dos governos.

A despeito do aumento do número de projetos nos últimos anos, os organizadores consideram que as PPPs caminham a passos lentos no Brasil e esbarram em uma série de problemas, como falta de garantias pelos Estados e municípios, fiscalização ineficiente dos contratos e dificuldade no financiamento pelo setor privado.

Nesse contexto, o livro dedica-se à discussão sobre o papel das PPPs no desenvolvimento e financiamento de projetos de infraestrutura.

As datas de lançamento do livro são as seguintes (para mais informações, entre em contato com a editora):

  • Rio de Janeiro, 8 de outubro (Livraria da Travessa, Shopping Leblon, 19h);
  • São Paulo, 17 de outubro (Livraria Cultura, Conjunto Nacional, às 19h);
  • Brasília, 21 de outubro; e
  • Belo Horizonte, 7 de novembro.

O sumário do livro é o seguinte:

Introdução

(Gesner Oliveira e Luiz Chrysostomo de Oliveira Filho)

 

PARTE I - Visões gerais

 

Como destravar as parcerias público-privadas

(Gesner Oliveira, Fernando S. Marcato e Pedro Scazufca)

 

A teoria econômica das PPPs: concessões, participação do governo e renovações

(Vinicius Carrasco, João Manoel Pinho de Mello e Pablo Salgado)

 

Concessões de rodovias e renegociação no Brasil

(César Mattos)

 

Momento de definição na infraestrutura brasileira

(Armando Castelar Pinheiro)

 

PARTE II - Experiências, lições e resultados

 

PPPs: a experiência internacional em infraestrutura

(Cláudio R. Frischtak)

 

A ascensão e queda das parcerias público-privadas em Portugal

(Ricardo Ferreira Reis e Joaquim Miranda Sarmento)

 

O atual cenário das PPPs no setor de saúde pública no Brasil: potencialidades, desafios e as primeiras experiências em âmbito estadual

(Tomas Anker e Bruno Ramos Pereira)

 

Aspectos práticos das PPPs em um Brasil com grandes obras

(Denisard C. O. Alves, Rodrigo De Losso e Bruno C. Giovannetti)

 

Parceria público-privada: consórcio complexo Datacenter BB-Caixa – lições aprendidas

(Isaac Pinto Averbuch e Vanialucia Lins Souto)

 

Parceria público-privada Alto Tietê estudo de caso da primeira PPP da Sabesp

(Gesner Oliveira, Fernando S. Marcato, Pedro Scazufca e Vivian Amorim)

 

PPP Sistema Produtor São Lourenço – Sabesp

(Silvio Leifert e Valéria Mendes)

 

PARTE III - Financiamento, finanças públicas e riscos

 

O estado e a iniciativa privada no setor elétrico: uma análise das duas últimas décadas (1992-2012)

(Elena Landau, Joísa Dutra e Patrícia Sampaio)

 

Extinção de contratos de PPP e concessão: breves reflexões sobre o cálculo de indenizações considerando os parâmetros gerais da lei federal no 8.987/95

(Lucas Navarro Prado)

 

O paradoxo do investimento público no Brasil

(Mansueto Almeida)

 

Robustez fiscal e qualidade do gasto como ferramentas para o crescimento

(Joaquim Vieira Ferreira Levy)

 

Financiamento de longo prazo e mercado de capitais em investimentos de infraestrutura: novas concessões e parcerias público-privadas

(Luiz Chrysostomo de Oliveira Filho)

 

Contratação de serviço de consultoria

(Vera Monteiro)

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