Curitiba publica licitação da PPP do metrô

O Município de Curitiba publicou o edital de concorrência internacional para selecionar a concessionária responsável pela prestação do serviço público de transporte coletivo metroviário de passageiros (Metrô de Curitiba).

A concessionária será responsável pela construção, operação e expansão de uma linha de aproximadamente 17,6 km de extensão no trecho compreendido entre a estação Terminal CIC-Sul e a estação Terminal Cabral, abrangendo, além destas, no mínimo, 13 (treze) estações enterradas e intermediárias.

O projeto de parceria público-privada (PPP) vem sendo analisado desde 2012. No ano passado foi publicado um novo Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) pela atual gestão da Prefeitura em que a Triunfo Participações e Investimentos teve seus estudos aproveitados e, no caso de não ser o licitante vencedor, será ressarcida pelo vencedor no valor de R$ 3.045.000,00 (três milhões e quarenta e cinco mil reais). 

A consulta pública das minutas de edital, contrato e anexos ocorreu entre dezembro de 2013 e janeiro de 2014.

O prazo de vigência do contrato de concessão patrocinada é de 35 (trinta e cinco) anos e o vencedor será aquele que oferecer o menor valor para a tarifa de remuneração, cujo teto é de R$ 2,55 (dois reais e cinquenta e cinco centavos).

O valor estimado do contrato é de R$ 18.200.587.462,03 (dezoito bilhões, duzentos milhões, quinhentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e três centavos). A modelagem previu o instituto do aporte de recursos, no valor de R$ 3,2 bilhões.

As propostas devem ser apresentadas no dia 11 de agosto.

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