A Prefeitura de Rio das Ostras, no Estado do Rio de Janeiro, e a concessionária Foz de Rio das Ostras S.A. (Odebrecht Ambiental) realizaram reunião recentemente com o objetivo de analisar opções para a renegociação do contrato de parceria público-privada (PPP) celebrado em 2007.
O valor estimado para a contraprestação anual é de R$ 107 milhões atualmente e o prazo de vigência do contrato encerra-se em 2024. A Prefeitura preocupa-se com o endividamento causado pela PPP e pretende reduzir o valor da contraprestação.
Duas empresas tiveram suas propostas técnicas classificadas na licitação da parceria público-privada (PPP) do Município de Salto para a prestação dos serviços públicos de limpeza urbana, de manejo, tratamento, destinação e disposição final de resíduos sólidos urbanos, de resíduos de serviços de saúde e de resíduos da construção civil no município.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP), em sede de representações formuladas por três empresas (Litucera Limpeza e Engenharia Ltda.; Realix S/C Ltda.; e EPPO Saneamento Ambiental e Obras Ltda.), suspendeu a licitação da Prefeitura de Taubaté para a contratação de parceria público-privada (PPP) para a prestação de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
A CASAL (Companhia de Saneamento de Alagoas) republicou o edital de licitação da Concorrência Nacional nº 01/2014 cujo objeto é uma parceria público-privada (PPP) para a implantação, operação e manutenção do Sistema de Esgotamento Sanitário da parte alta da cidade de Maceió, assim como a realização de serviços complementares.
O Município de Salto, no Estado de São Paulo, publicou o edital de licitação da Concorrência Pública nº 04/2014 cujo objeto é a outorga de parceria público-privada (PPP), na modalidade concessão administrativa, para a prestação dos serviços públicos de limpeza urbana, de manejo, tratamento, destinação e disposição final de resíduos sólidos urbanos, de resíduos de serviços de saúde e de resíduos da construção civil no município.
