O Estado de São Paulo, por intermédio do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPPP) e da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional (SPDR), publicou o Chamamento Público nº 6/2012 "para a apresentação, por eventuais agentes da iniciativa privada interessados, de estudos técnicos e modelagem do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) – Pátio Veicular Integral".
O chamamento público decorre de proposta preliminar da administração pública do Estado. A previsão de investimento do projeto não consta do chamamento.
O Estado do Mato Grosso encerrará no dia 16 de setembro a fase de consulta pública do que pode vir a ser seu primeiro contrato de PPP. Trata-se da concessão administrativa cujo objetivo é "a construção, fornecimento de equipamentos, manutenção e gestão dos serviços não assistenciais do Hospital Infantil de Mato Grosso”.
O PPP Brasil iniciou a divulgação do relatório sobre o uso do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) em âmbito estadual. Foram compilados dados de 73 PMIs realizados entre janeiro de 2007 e setembro de 2012.
Em nossa opinião, a quantidade de projetos identificados e analisados na pesquisa demonstra o interesse recente de diversos Estados com as parcerias público-privadas (PPP). Veja o sumário executivo do relatório.
O Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas do Estado do Paraná decidiu os próximos projetos de PPP que serão estruturados por intermédio do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI).
São três os projetos:
A Secretaria de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo (STM) divulgou que realizará a audiência pública da PPP da Linha 6-Laranja do Metrô no próximo dia 11. O objetivo da audiência é tornar público o modelo de PPP do projeto, assim como esclarecer e colher contribuições para a elaboração do futuro edital.
