O contrato de parceria público-privada (PPP) do Instituto Couto Maia, do Estado da Bahia, será objeto de seu segundo aditamento.
A concessão administrativa é o quarto do total de seis contratos de PPP da Bahia, tendo sido assinado em maio de 2013.
A concessionária Couto Maia Construções e Serviços Não Clínicos S/A, formada por MRM Construtora Ltda. SM Assessoria Empresarial e Gestão Hospitalar Ltda., é a responsável pelo contrato, cujo prazo de vigência é de 21 anos e cujo valor estimado é de R$ R$ 843.606.520,00.
O contrato já foi objeto de um aditamento em setembro de 2014. Os principais pontos do primeiro aditamento envolveram os seguintes aspectos: alteração do prazo de realização dos investimentos e das atividades pré-operacionais previsto para 1 ano e 4 meses, a partir da data da primeira liberação dos recursos do financiamento; impactos de tal medida na contagem de prazo da fase de operação da concessão e nas datas em que a concessionária deveria apresentar o cronograma de aquisição, instalação, montagem dos sistemas, equipamentos e mobiliário, assim como o cronograma físico da execução do empreendimento; e regras sobre garantia de execução do contrato.
O Conselho Gestor do Programa de PPPs da Bahia aprovou o segundo termo de aditamento ao contrato, que não foi ainda divulgado e que deverá ser celebrado em breve.
