Pernambuco contrata consultoria externa para PPPs

O Estado de Pernambuco, por intermédio de decisão de seu Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas, decidiu contratar consultoria externa para desenvolver e melhorar o programa de PPPs estadual.

O Conselho Gestor aprovou a contratação da Fundação Getulio Vargas (FGV) "para a realização de estudos que promovam o aprimoramento do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas". O valor do contrato é de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais).

O escopo dos serviços também envolve um estudo de caso da concessão administrativa para a exploração da Arena Multiuso da Copa 2014. Em fevereiro de 2015 já havia sido constituído um grupo de trabalho de servidores públicos estaduais para se dedicar aos seguintes aspectos deste contrato: (i) atualidade das projeções financeiras do contrato; (ii) ações para incrementar a receita bruta da operação, de modo a diminuir a contraprestação pública; (iii) cumprimento de obrigações contratuais pela concessionária; (iv) imissão da concessionária na posse de área destinada ao empreendimento imobiliário que integra o contrato; e (v) implantação e execução do projeto imobiliário vinculado ao contrato.

Pernambuco conta com 4 contratos de PPP celebrados, sendo que um deles, complexo prisional de Itaquitinga, não teve a fase de construção concluída e o Estado decretou a intervenção na concessão.

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