Município de Taubaté publica licitação de PPP de resíduos sólidos

O Município de Taubaté, no Estado de São Paulo, publicou a Concorrência Pública nº 12/14 cujo objeto é a outorga de parceria público-privada (PPP), na modalidade concessão administrativa, para a prestação de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, com a execução de obras de infraestrutura, incluindo sistemas de tratamento, do município.

As propostas devem ser apresentadas até o dia 2 de julho. O licitante vencedor será aquele que apresentar a proposta de menor valor de contraprestação. O prazo de vigência do contrato de concessão administrativa é de 30 (trinta) anos e o seu valor estimado é de R$ 1.900.297.400,00 (um bilhão, novecentos milhões, duzentos noventa sete mil e quatrocentos reais). 

As minutas de edital, contrato e anexos foram objeto de consulta pública entre dezembro de 2013 e janeiro de 2014. Se o contrato for adjudicado, será o primeiro contrato de PPP de Taubaté.
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