Ministério da Defesa anuncia audiência pública de PPP da Aeronáutica

O Ministério da Defesa, por intermédio da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo (CISCEA), divulgou a realização de audiência pública sobre a parceria público-privada (PPP) para a Gestão da Rede de Comunicações Integrada do Comando da Aeronáutica.

O projeto foi estruturado via Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), publicado em novembro de 2015, do qual participaram as seguintes empresas: Harris Comunicações e Participações do Brasil Ltda.; Claro S/A; e Embraer S/A e suas subsidiárias associadas.

Os estudos de viabilidade foram apresentados em conjunto por Harris e Claro e o CISCEA contratou a Fundação Instituto de Administração (FIA) para avaliar os estudos apresentados.

A audiência pública ocorrerá no dia 11 de janeiro de 2017, às 9h, no Auditório do Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica - INCAER, localizado na Praça Marechal Âncora, nº 15 A, Centro, no Rio de Janeiro (RJ), onde serão apresentadas mais informações sobre o projeto de PPP, que tem prazo de vigência de 25 anos e investimento estimado de responsabilidade da futura concessionária de R$ 1.550.000.000,00.

Sugestões e esclarecimentos poderão ser enviados para o e-mail audienciapublica@ciscea.gov.br, até às 12h do dia 10 de janeiro de 2017.

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