Minas Gerais suspende por mais 90 dias a PPP para tratamento de resíduos sólidos

O Estado de Minas Gerais suspendeu por mais 90 dias o contrato de parceria público-privada (PPPs), assinado em julho de 2014, cujo objeto envolve os serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos nos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte e Colar Metropolitano.

O contrato já havia sido suspenso pelos primeiros 90 dias em fins de julho. O projeto, licitado em dois lotes na modalidade concessão administrativa, com prazo de vigência de 30 anos, abrange 33 municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e 14 do Colar Metropolitano.

De acordo com informações da Agência Minas Gerais, o objetivo da revisão do contrato é "gerar viabilidade econômica para a implementação do projeto e diminuir os danos ambientais". Adicionalmente, a expectativa do Estado é "equacionar os custos da PPP, considerado oneroso, a partir de ajustes na estrutura logística".

Segundo o Secretário de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana (SEDRU), Tadeu Martins Leite, “com alguns ajustes vamos conseguir reduzir o valor dos investimentos e o número de áreas impactadas pelo empreendimento [para mitigar danos ambientais]”.

A PPP ficará suspensa para que as partes possam implementar medidas compatíveis com os objetivos divulgados pelo Estado.

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