Itatiba publica edital de PPP com foco em serviços urbanos

O Município de Itatiba, por intermédio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, publicou o edital de parceria público-privada (PPP) cujo objeto é a concessão administrativa para a prestação dos serviços necessários à implantação e operação do projeto “Itatiba: Cidade + Inteligente”.

O escopo do contrato envolve os serviços de iluminação pública, gestão de prédios públicos, comunicação entre prédios públicos, gestão da frota de veículos do poder executivo, gestão de câmeras para o monitoramento da cidade, gestão dos semáforos e implantação do Centro de Controle e Operações.

A consulta e audiência pública do projeto ocorreram em setembro e outubro. O prazo de vigência do contrato de concessão administrativa é de 20 (vinte) anos e o seu valor estimado é de R$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de reais). O modelo de negócio previu aporte de recursos, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), para a implantação de luminárias baseadas na tecnologia LED.

O licitante vencedor será aquele, classificado na etapa de análise da proposta técnica, apresentar o menor valor de contraprestação do poder público. O valor máximo da contraprestação mensal é de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

As propostas devem ser apresentadas no dia 22 de dezembro.

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