Holanda publica modelo de contrato de PPP para a gestão de imóveis públicos

O órgão do Estado holandês responsável pela gestão dos imóveis do setor público, Government Buildings Agency ou Rijksgebouwendienst, publicou a versão em inglês do modelo de contrato de parceria público-privada (PPP) para a construção, manutenção e operação de prédios públicos.

A versão em holandês do modelo de contrato já havia sido disponibilizada desde março de 2012. Recentemente a Unidade de PPP da Holanda publicou a versão em inglês.

O modelo de contrato pode ser uma referência pertinente para o mercado brasileiro de PPPs. Um dos projetos de PPP prioritários para o governo federal é a "construção e manutenção de empreendimento residencial a ser empregado como Próprio Nacional Residencial (PNRs), a fim de atender o pessoal que comporá as instalações das Organizações Militares do Complexo Naval em Itaguaí".

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