Goiás republica licitação de PPP do VLT de Goiania

O Estado de Goiás republicou o Edital de Licitação Internacional n° 01/2013, cuja finalidade é a celebração de "contrato de concessão patrocinada, para a implantação, operação e manutenção de linha de Veículo Leve sobre Trilhos no Eixo Anhanguera, na Cidade de Goiânia".

Segundo informado pelo Estado, "o primeiro aviso de licitação foi suspenso pelo Grupo Executivo do VLT e pela Comissão Especial de Licitação por motivos administrativos decorrentes de sugestões de adequação recomendadas pela Controladoria Geral do Estado (CGE), visando modificações para o aprimoramento do edital".

consulta pública do edital ocorreu em outubro de 2012 e os estudos de viabilidade do projeto foram obtidos por intermédio de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), do qual participaram o Consórcio da Rede Metropolitana de Transportes Coletivos da Grande Goiania e a Odebrecht Transport Participações S.A., que terão direito ao ressarcimento no valor de R$ 8.817.639,03 (oito milhões, oitocentos e dezessete mil, seiscentos e trinta e nove reais e três centavos), de responsabilidade do eventual licitante vencedor. Os inteiros teores dos estudos de viabilidade desenvolvidos no PMI foram disponibilizados em arquivos digitais pelo Estado.

O prazo do contrato é de 35 (trinta e cinco) anos e o modelo de negócio prevê aportes de recursos no valor de R$ 805.000.000,00 (oitocentos e cinco milhões de reais), de responsabilidade do Estado de Goiás, para investimentos durante a fase de implantação do VLT.

O critério de julgamento será o de menor valor da contraprestação pecuniária a ser paga pelo poder concedente e a licitação está prevista para o dia 18 de novembro. 
 
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