Exclusivo: Prefeitura de São Paulo realiza consulta pública "relâmpago" sobre concessão dos serviços de transporte coletivo de passageiros

A Prefeitura de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Transportes, iniciou a consulta pública das minutas de edital, contrato e anexos da "concessão do serviço de transporte coletivo público de passageiros, em áreas do subsistema estrutural, na Cidade de São Paulo".

A consulta pública ocorrerá apenas entre os dias 13 e 19 de junho. Adicionalmente, as contribuições podem ser enviadas apenas por escrito, mediante protocolo e “devidamente assinadas pelo representante legal da empresa interessada”.

Não há informações sobre a realização de audiência pública sobre a licitação.

Os novos contratos de concessão terão prazo de vigência de 15 (quinze) anos. Ao todo, serão licitados 7 lotes. Os valores estimados dos contratos, por área, são os seguintes:

Área 01 – R$ 4.034.405.559,00; 

Área 02 - R$ 5.596.818.385,00;

Área 03 - R$ 5.802.184.934,00;

Área 05 - R$ 3.557.240.970,00;

Área 06 - R$ 5.582.912.060,00;

Área 07 - R$ 7.219.520.748,00; e

Área 08 - R$ 3.510.980.015,00. 

A motivação da Prefeitura para a nova licitação foi publicada resumidamente no Diário Oficial de 14 de junho.

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